POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Pra'Kriar, Unipessoal Lda, doravante designada por PraKriar, reconhece a importância de proteger os dados pessoais dos utilizadores do nosso site. Este documento visa esclarecer o tratamento dos dados pessoais recolhidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Introdução
O acesso e navegação no nosso site não requerem a introdução de dados pessoais. No entanto, ao fornecer voluntariamente os seus dados pessoais, o utilizador consente no tratamento dos mesmos de acordo com esta política.
2. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador é o único responsável pela veracidade, exatidão, atualização e legalidade dos dados fornecidos, seja diretamente ou em nome de terceiros, e assume total responsabilidade por qualquer prejuízo resultante do fornecimento de dados incorretos, incompletos ou falsos. A PraKriar declina toda e qualquer responsabilidade derivada de informações erradas ou não atualizadas facultadas pelos utilizadores.
Ao fornecer dados de terceiros (por exemplo, para o envio de presentes), o utilizador garante que obteve o consentimento desses terceiros para o tratamento dos dados e exonera a PraKriar de qualquer responsabilidade relacionada com o não cumprimento desta obrigação.
3. Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para:
- Processamento e entrega de encomendas;
- Comunicações relacionadas com encomendas;
- Envio de newsletters, desde que autorizado;
- Gestão de reclamações e devoluções.
4. Segurança e Confidencialidade
A PraKriar implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais. No entanto, o utilizador reconhece que, ao fornecer informações através da internet, existem riscos inerentes à transmissão de dados. A PraKriar declina qualquer responsabilidade por falhas na segurança que não resultem diretamente de negligência sua.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A PraKriar poderá partilhar dados pessoais com:
- Entidades subcontratadas que prestam serviços relacionados com a operação do site ou o processamento e envio de encomendas;
- Entidades legais e regulatórias, conforme exigido por lei.
A PraKriar apenas recorre a subcontratantes que garantam o cumprimento do RGPD. No entanto, a PraKriar declina qualquer responsabilidade por danos resultantes de falhas ou atos negligentes dessas entidades.
6. Transferência Internacional de Dados
Se houver necessidade de transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a PraKriar garantirá que essas transferências estão em conformidade com as leis aplicáveis e que as informações pessoais são protegidas de acordo com esta política.
7. Direitos do Utilizador
O utilizador tem o direito de aceder, corrigir, atualizar ou eliminar os seus dados pessoais. No entanto, a PraKriar não assume qualquer responsabilidade por falhas técnicas, inoperabilidade do site ou qualquer outro problema que possa impedir ou dificultar o exercício desses direitos. O utilizador pode exercer os seus direitos contactando-nos por escrito.
8. Cookies
Ao navegar no site da PraKriar, o utilizador concorda com o uso de cookies para otimizar a experiência de navegação. Não é permitida a personalização das preferências de cookies.
9. Newsletter e Comunicações
Ao subscrever a nossa newsletter, o utilizador aceita receber comunicações comerciais. A PraKriar não assume qualquer responsabilidade por falhas na receção ou envio de comunicações.
10. Links de Terceiros
Numa tentativa de proporcionar maior informação e conveniência ao utilizador, o site da PraKriar poderá incluir links para sites de terceiros. Esses sites têm políticas de privacidade separadas e independentes, e a PraKriar não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pelos conteúdos e atividades desses sites. No entanto, procuramos proteger a integridade do nosso site e agradecemos qualquer feedback sobre os sites vinculados, incluindo a notificação de links que não funcionem corretamente.
11. Limitação de Responsabilidade
A PraKriar não será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental ou consequente que possa advir da utilização do nosso site, da impossibilidade de aceder ao mesmo, da falha de segurança ou da confiança em qualquer informação nele contida. A PraKriar também não será responsável por qualquer perda de dados ou danos causados por erros técnicos ou interrupções no funcionamento do site.
12. Envolvimento com Crianças
A PraKriar oferece alguns serviços destinados a crianças, como a venda de materiais para atividades infantis. No entanto, a recolha de dados pessoais de crianças é sempre feita com o consentimento explícito dos pais ou responsáveis legais. A PraKriar não recolhe, conscientemente, dados pessoais de menores de idade sem essa autorização.
Se, por qualquer motivo, um menor se inscrever no nosso site sem o consentimento dos seus responsáveis legais, estes serão plenamente responsáveis por essa inscrição e por todas as ações decorrentes da mesma. Os encarregados de educação assumem total responsabilidade pelas consequências que possam advir da utilização dos serviços da PraKriar por menores de idade sem a devida supervisão e autorização.
Se for detetada a recolha acidental de dados de menores sem consentimento, esses dados serão imediatamente eliminados.
13. Alterações à Política de Privacidade
A PraKriar reserva-se o direito de modificar ou atualizar esta política a qualquer momento. A continuação da utilização do site ou dos nossos serviços após a alteração constitui aceitação dessas modificações.